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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:45
Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador
A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:15
Dilma assina projeto de cotas no serviço público
Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:52
Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização
Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 20:53
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:45
MP-GO investiga postagens de detento em rede social após ser preso
Postagens foram feitas duas semanas depois que ele foi capturado
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:10
Subtração de animais em laboratórios: justificável?
A subtração de animais de um laboratório para evitar o sofrimento deles constitui uma das grandes controvérsias do mundo contemporâneo
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 13:45
Corte portuguesa diz que álcool pode ajudar trabalhador
Um tribunal de Portugal avaliou que trabalhar como lixeiro não é nada agradável e, por isso, as empresas deveriam permitir que os trabalhadores bebessem uma dose de álcool para cumprir a jornada diária
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:33
Minc defende royalty do petróleo maior para RJ e estados produtores
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu tratamento privilegiado para o Rio de Janeiro e para outros estados produtores na partilha dos royalties do petróleo e do óleo retirado da camada do pré-sal.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 17:12
Vantuil Abdala despede-se da Presidência da Terceira Turma do TST
O ministro Vantuil Abdala despediu-se hoje (06) da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da qual era presidente, em função de sua posse como presidente do TST na próxima terça-feira (13).
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40
Meritíssimo
Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:20
Pão, circo e o patriotismo da bola
A cada quatro anos a Copa do Mundo de futebol nos oferece o circo que nos distancia e afasta dos reais problemas de nosso país
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:09
Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado
O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
A relevância dos Tribunais de Contas
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:57
Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias
A Justiça de Atibaia, no interior de São Paulo, determinou a revogação da prisão preventiva do pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Oficial de Justiça exemplar
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor, dentre outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais (Rio, Thex Editora, 2006). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 15:11
Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista
Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:50